26/05/21
REVISÃO DA VIDA TODA- STF PAUTA O JULGAMENTO ENTRE OS DIAS 04 E 11/06/2021 Esperança para o segurado que propôs a ação e para os que ainda não propuseram Há tempos, vem se arrastando, no judiciário, a discussão sobre […]
24/05/21
O planejamento previdenciário-securitário-financeiro é a solução para sua segurança pessoal e familiar Os redutores das aposentadorias pós Reforma da Previdência Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente […]
03/05/21
PRORROGAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSS (PERÍODO DE GRAÇA) SE ESTENDE AO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (AUTÔNOMO) Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em […]
23/04/21
Níveis variados de Ruído – Aposentadoria Especial – Afetação do Tema 1.083 pelo STJ Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; […]
09/04/21
Palavras-Chave: Revisão de Aposentadoria; atividades concomitantes; teto da previdência; erro de cálculo; RMI Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; […]
09/04/21
Pensão por morte – Perda da qualidade de segurado – Contribuições post mortem – Filiação e inscrição no RGPS – Cuidados do segurado e dos seus dependentes Palavras chave: Pensão por morte; INSS; Contribuições pos mortem; contribuições em atraso; […]
08/04/21
A Lei 14.131/2021 e a sua regulamentação Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e Processo do Trabalho; Previdenciário […]
01/04/21
Implicações previdenciárias da suspensão do contrato de trabalho e redução salarial proporcional das horas de trabalho em período de pandemia Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade […]
01/04/21
O direito de indenização aos que se tornaram incapazes para o trabalho ou aos dependentes daqueles que faleceram em decorrência da contaminação pelo coronavírus (sars-cov-2) no exercício de serviço de saúde. A Lei 14.128/2021 e a compensação financeira dela decorrente […]
29/03/21
Taxa de Incêndio cobrada no estado do Rio de Janeiro é inconstitucional? Podem os contribuintes exigir a declaração de inexistência de débito cumulada com a devolução dos valores pagos? Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora […]
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