17/06/25
Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogada, Presidente e Sócia Proprietária do CC&M Sociedade de Advogados, Presidente do IPEDIS, Professora de Direito Público, Previdenciário e Processual. Bacharelanda da Ciências Contábeis. Pós-graduada em Direito Público, Previdenciário e Trabalhista. Pós-graduanda em […]
29/05/25
Fernanda Carvalho Campos e Macedo Amanda Regina de Almeida e Silva Introdução A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, promoveu profundas alterações no sistema previdenciário brasileiro. Apesar de suas conhecidas restrições, ela também consolidou avanços pontuais para algumas categorias, […]
28/05/25
Por Fernanda Carvalho Campos e Macedo Advogada. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário. A isenção do Imposto de Renda para pessoas acometidas por doenças graves constitui-se em relevante instrumento de justiça fiscal e de proteção da dignidade da pessoa […]
29/10/24
Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo Você é servidor com contrato temporário? Saiba que pode ter direitos como 13º salário, férias remuneradas com o terço constitucional e saldo de FGTS! Se você é um servidor público contratado por meio de […]
02/02/24
Você sabia que é possível converter seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez? Essa transformação, contudo, depende de algumas condições específicas. Vamos explorar como isso funciona na prática. A conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pode acontecer quando se […]
13/07/23
Saiba como o Direito do Consumidor pode lhe proteger da nova fraude bancária Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo e Maryna Ferreira da Silva Introdução Revolucionando as transações financeiras em todo o país, o sistema de pagamentos conhecido […]
06/06/23
Como regularizar seu imóvel, valorizá-lo e evitar problemas futuros Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e Processo do Trabalho; Previdenciário […]
27/04/23
Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e Processo do Trabalho; Previdenciário e Securitário; Professora, palestrante e Conferencista; Graduanda em […]
18/04/23
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS DESAFIOS INTERPRATIVOS A SEREM SOLUCIONADOS Fernanda Carvalho Campos e Macedo e Raphael de Oliveira Fayer É certo que, desde o ano de 2021, tanto a Administração Pública quanto os licitantes […]
13/04/23
Fernanda Carvalho Campos e Macedo e Paola Braga Candian INTRODUÇÃO: A tese referente ao Tema 301 foi julgada em setembro de 2022 e trouxe mudanças significativas em relação a aposentadoria por idade rural. Diante desse cenário, nos propomos a tecer […]
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