08/04/21
A Lei 14.131/2021 e a sua regulamentação Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e Processo do Trabalho; Previdenciário […]
01/04/21
Implicações previdenciárias da suspensão do contrato de trabalho e redução salarial proporcional das horas de trabalho em período de pandemia Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade […]
01/04/21
O direito de indenização aos que se tornaram incapazes para o trabalho ou aos dependentes daqueles que faleceram em decorrência da contaminação pelo coronavírus (sars-cov-2) no exercício de serviço de saúde. A Lei 14.128/2021 e a compensação financeira dela decorrente […]
29/03/21
Taxa de Incêndio cobrada no estado do Rio de Janeiro é inconstitucional? Podem os contribuintes exigir a declaração de inexistência de débito cumulada com a devolução dos valores pagos? Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora […]
23/03/21
Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados; Presidente do IPEDIS; Especialista em Direito Público; Trabalho e Processo do Trabalho; Previdenciário e Securitário; Professora, palestrante e Conferencista; Graduanda em […]
22/03/21
Taxa de incêndio cobrada no estado do minas gerais é inconstitucional? Podem os contribuintes exigir a declaração de inexistência de débito cumulada com a devolução dos valores pagos? Por: Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Advogada; Sócia Fundadora […]
08/02/21
A exigência de renovação do requerimento administrativo a cada seis meses, um ano, dois anos (contados do indeferimento administrativo à data do ajuizamento da ação), tem sido utilizada por muitos juízes federais dos Juizados Especiais Federais Brasil a fora. Há […]
02/02/21
Há algum tempo, talvez desde a implantação do INSS Digital, alguns problemas relacionados ao sistema operacional de agendamentos do INSS vem se apresentando. Um exemplo concreto é situação de segurados que pretendem se submeter às perícias médicas administrativas para […]
18/11/20
Atualmente, é cada vez mais comum que profissionais autônomos e Microempreendedores individuais sejam contratados por pessoas físicas ou por outras empresas para prestação de serviços pontuais ou até contratos mais prolongados por empreitada. Na área da construção civil, há uma […]
17/11/20
As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento até a placa do carro dos cidadãos. Com pouca cultura digital, grande parte dos tribunais brasileiros acaba de dar início aos […]
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