Nosso Escritório tem um setor especializado em regularização de obras e imóveis
Aprovação de projetos na prefeitura, documentação para condomínios, consultoria para redução do INSS de obras e Planejamento Tributário para menor incidência de imposto de renda na venda do imóvel.
Nossos Serviços
Aprovação de projetos na prefeitura, documentação para condomínios, consultoria para redução do INSS de obras e Planejamento Tributário para menor incidência de imposto de renda na venda do imóvel.
Nosso escritório de advocacia se constitui como uma Banca Full service, com setores especializados nas diversas áreas do Direito e com contratações de profissionais que nos subsidiam nas diversas partes técnicas correlatas.
No nosso setor imobiliário, por exemplo, contamos com suporte técnico de Engenheiros Agrimensores, Engenheiros Civis e Arquitetos, que, a partir de um diálogo jurídico-técnico, nos permite entregar soluções aos diversos embaraços burocráticos e financeiros relacionados a obras diversas e à compra e venda de imóveis.
Diante da nossa experiência com os setores administrativos das Prefeituras e das Receitas Estadual e Federal e com apoio do nosso setor de Direito Tributário, nossa consultoria permite uma melhor gestão dos projetos e, consequentemente, resultados mais assertivos e econômicos para os nossos clientes.
Entre os serviços que entregamos, como parte da nossa Consultoria Imobiliária e Tributária, de Projetos e de Regularização de imóveis, se destacam os seguintes:
Legislação Urbana e Aprovação de Projetos
- Consultoria Jurídica, parecer e representação;
- Análise de parâmetros urbanísticos;
- Execução Projetos de construção;
- Projetos de desmembramento e remembramento de lotes;
- Projetos de retificação de área;
- Projetos de parcelamento do solo;
- Regularização de imóveis;
- Obtenção de Alvará de construção/modificação/ demolição;
- Representação na liberação do Habite-se;
- Quadro de áreas conforme NBR 12721;
- Projeto de prevenção e combate a incêndio (AVCB)
- Emissão de Certidões (CNDA e CNDI)
- Cálculo e regularização de INSS de construção
- CERO (Cadastro de Execução de Responsabilidade de Obras)
Matrícula e Titularidade
- Instituição e convenção de condomínio
- Averbação de construção;
- Unificação e desmembramento de matrículas;
- Usucapião extrajudicial;
- Retificação de registro imobiliário;
- Transferência de propriedade;
Tributação e Obrigações Fiscais
- Cálculo e regularização de INSS de obras
- Emissão de CND (Certidão Negativa de Débitos)
- Questões relacionadas ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
- Assessoria e consultoria para regularização de imóveis;
- Acompanhamento de processos administrativos e cartorários
- Serviço de despachante imobiliário
- Elaboração de contratos imobiliários