VOCÊ SABE COMO FAZER UMA OBRA DE FORMA REGULAR? SABE QUAIS AS MELHORES OPÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMO CONSEGUIR OS DOCUMENTOS AUTORIZADORES DA FORMA MAIS RÁPIDA E PRÁTICA?
Saiba como funciona a questão dos regimes fiscais, das construtoras, dos pedreiros , dos serventes autônomos e da figura do microempreendor individual- MEI.
Não é preciso ser um profissional do ramo ou ter experiência em construção civil para saber que a contratação de mão de obra é um desafio. Se você está pensando em construir, é importante conhecer os tipos de contratação no ramo da construção civil. Existem contratos de trabalho, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas, também contratos avulsos deempreitada, de terceirização de mão de obra ; de prestação de serviços especializados, regulamentados pelo Código Civil e por legislações específicas.
Algumas questões que necessitam de análise:
- Como facilitar a liberação de Alvarás de Construção e outros expedientes necessários ao regular desenvolvimento da obra?
- Como devo começar, executar e terminar uma obra de forma regular para obter o HABITE-SE ao final?
- Como economizar na contratação da empresa construtora ou do empreiteiro pessoa física ou juridica?
- Quando UM MEI pode contratar outro MEI ou outros MEI’s?
- Como devo oficializar a contratação de um MEI ou mais de um MEI?
- Caso seja MEI, como contratar outros MEI’s de maneira adequada e regular?
- E como lido com as incidências tributárias na Construção Civil?
- Como funciona a questão da Contribuição Patronal?
- Quando vou precisar de um seguro para a obra?
Estas questões entre outras, certamente vão surgir
e demandar uma série de análises e cotejos analíticos
entre as particularidades de cada caso, a lei
e a jurisprudência dos Tribunais.
Na área da construção civil, há uma gama de atividades que podem ser desempenhadas pelo profissional autônomo contribuinte individual (Termo usado para categoria específica no INSS) e/ou pelo Microempreendedor Individual. Em algumas hipóteses, o contrato formal de trabalho é mais adequado, em outros, não é necessário. Há muitas repercussões juridicas na Construção Civil em relação ao inicio, a execução e a entrega de uma obra. Tanto as pessoas físicas, quanto juridicas que iniciam uma obra precisam saber de inúmeros detalhes antes de contratar um engenheiro, uma construtora ou até mesmo um empreiteiro autônomo ou MEI.
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