Nossa Atuação
Assessoria e advocacia em Regime Geral (INSS) e Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos municipais, estaduais e federais, requerimento e recursos administrativos e judiciais na concessão de aposentadoria, pensão por morte, dentre outros.
Assessoria e advocacia relativa a contratos de Seguros e Resseguros, direitos em face de operadoras de Previdência Complementar aberta e fechada, acompanhamento em processos de comprovação de sinistros, pagamento de seguros, dentre outros.
Atuação junto aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta; acompanhamento em licitações e contratos administrativos, patrocínio do contencioso administrativo e judicial, elaboração de estudos, pareceres, dentre outros.
Defesa do candidato em casos de exame psicotécnico, inscrição por cotas, contagem de títulos, ordem de classificação. Após aprovado, defesa dos direitos de carreira, processo disciplinar, improbidade administrativa, assédio moral, dentre outros
Atuação em créditos e direitos trabalhistas, tais como horas extras, desvios de função, diferenças salariais, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo de emprego, recolhimento de depósitos de FGTS, dentre outros.
Assessoria jurídica a sindicatos e associações de classe, demandas coletivas, constituição de entidades sindicais, obtenção de registro no Ministério do Trabalho, cobrança de contribuições, disputa de base territorial e assuntos correlatos.
Acompanhamento em relações de consumo, defeitos em produtos, atraso em entregas, cobranças indevidas, aquisição de imóvel na planta, cobertura em planos de saúde, danos materiais e morais e outros temas relacionados ao consumo.
Atendimento humanizado em casos de pacto antenupcial, união estável, divórcio amigável e contencioso, guarda de menores, tutela e curatela, pensão alimentícia, direito de visita, além de partilha de bens, inventário e assuntos complementares.
Planejamento Tributário, elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais, atuação relativa aos tributos municipais, estaduais e federais, revisão de alíquotas, análise de risco, definição de estratégias tributárias e assuntos correlatos.
Defesa do Militar nos assuntos relacionados a sindicâncias e inquéritos, agregação, reserva, reintegração, reforma, promoção, danos morais, acumulação de cargos, contagem de tempo de contribuição especial, aposentadoria e assuntos correlatos.
Atendimento em plantão 24hs para prisão em flagrante, audiência de custódia, Lei Maria da Penha, Habeas Corpus, direito de visita, acompanhamento da execução penal, atuação junto a delegacias, estabelecimentos prisionais e ações judiciais. Sigilo de informações.