Advocacia e Consultoria Penal e Processo Penal

O processo penal se perfaz numa relação jurídico processual, na qual os seus protagonistas acabam, de uma forma ou de outra, na maioria das vezes sendo: o juiz, o ministério público, o acusado o advogado e, em alguns casos, o perito.

Nessa relação jurídica, os sujeitos processuais devem se relacionar mutuamente, seguindo a tramitação regrada pelo Código de Processo Penal, pelas Leis especias penais e processuais penais, todas com supedâneo na Constituição Federal, principalmente em atenção aos princípios contidos na Carta Magna.

O profissional da advocacia que exerce múnus público e é considerado indispensável a administração da justiça criminal, deve ter amplo conhecimento não só do direito penal e processual penal, mas principalmente do Direito Constitucional, de criminologia, de Medicina Legal, de sociologia, de psicologia , de antropologia e até mesmo de filosofia.
A complexidade da ciência penal e processual penal, principalmente da ótica do acusado que, em muitas ocasiões tem seus direitos fundamentais violados, nos trouxe a preocupação de contar com advogados associados com visão humanizada do processo e que constantemente se atualizam para prestar o melhor serviço para os nossos clientes.
Nesse ramo específico do direito, trabalhamos com a elaboração de pareceres; acompanhamento e informações sobre inquéritos policiais civis e federais; ; confecção de defesas e iniciais, além consultoria sobre estratégias processuais em Ações Penais Públicas Condicionadas ou Incondicionadas, e Ações Penais Privadas, tanto no primeiro grau de jurisdição quanto nas demais instâncias superiores.

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Carvalho Campos & Macedo Advogados

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